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Por Dr. José Ricardo Sabino Vieira Pelo direito, em nossos estudos, acompanhamos com frequência o fato da constatação do Estado em intervir incisivamente na iniciativa privada, tudo em nome do interesse comum ou, até mesmo, da segurança que deve direcionar, por seus...
por Renato | jun 8, 2020 | Artigo
Por Christiane Oliveira Nascimento A Lei 13.874/19, chamada Lei da Liberdade Econômica, publicada em setembro de 2.019, inseriu o artigo 49 – A e seu parágrafo único, bem como alterou o artigo 50 do Código Civil, com o intuito de salvaguardar a autonomia patrimonial...
por Renato | jun 3, 2020 | Artigo
Por Dr. Rafael Barioni Num mundo de transformações vertiginosas, aceleradas por tecnologias que nascem a cada instante, uma dicotomia se evidencia à sociedade: se por um lado temos intenso desenvolvimento humano, social e econômico; por outro, este fenômeno adiciona...
por Renato | Maio 22, 2020 | Artigo
Por Dr. Rafael Barioni O Brasil e o mundo sofrem com os impactos da pandemia em decorrência do Covid-19. Mas com a pandemia também surgem novos panoramas, especialmente a partir do isolamento social a que as pessoas foram impostas. Seja em casa, ou no trabalho remoto,...
por Renato | Maio 20, 2020 | Artigo
Por Mayara Marins Nas semanas anteriores à pandemia da COVID 19, tivemos uma excelente experiência com a promissora estratégia de realização de audiências não presenciais na esfera cível. O novo formato surgiu da parceria feita entre os centros de conciliação e...
por Renato | Maio 11, 2020 | Artigo
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