por Renato | jul 6, 2023 | Artigo
Por Dr. Bolívar Souza Mendes O Supremo Tribunal Federal por meio de julgamento através de seu plenário virtual, estabeleceu por 8 votos a 2 que o chamado tarifamento ou tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos no...
por Renato | jun 30, 2023 | Artigo
Por Pedro de Souza Rosa Lopes Não resta dúvida de que a humanidade ao longo da história foi se modernizando tecnologicamente e, na mesma linha, o direito foi lhe acompanhando a fim de abranger as novas necessidades que foram surgindo. De tal sorte ocorreu com os...
por Renato | jun 22, 2023 | Artigo
Por Ana Flávia Caleiro Mosbacher Vitoriano À luz da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, muito se fala acerca da atuação das instituições financeiras perante situações fraudulentas ocorridas no âmbito bancário. Entretanto, não se pode olvidar que a essência da...
por Renato | jun 16, 2023 | Artigo
Por Dr. Luís Gustavo Conde Os juros legais e a correção monetária são implícitos ao pedido principal, conforme redação do artigo 322, §1º, do Código de Processo Civil. Eles também são compreendidos no cômputo para definição do valor da causa na ação de cobrança de...
por Renato | abr 28, 2023 | Artigo
Por Dr. Pedro de Souza Rosa Lopes Em decisão histórica, a Corte Especial do STJ, mediante julgamento do REsp. 1.874.222, uniformizou o entendimento sobre a possibilidade de penhora em face do salário do devedor. Inicialmente, antes de discorrer sobre a decisão aqui...
por Renato | dez 17, 2021 | Artigo
É notório que, em razão não só da eficácia, mas como da ordem preferencial para penhora de bens[1], que a ferramenta do SisbaJud tem se mostrado como uma das medidas mais utilizadas dentre as ferramentas para expropriação de bens nas execuções judiciais de dívidas....
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