Por Dr. Rafael Barioni
Num mundo de transformações vertiginosas, aceleradas por tecnologias que nascem a cada instante, uma dicotomia se evidencia à sociedade: se por um lado temos intenso desenvolvimento humano, social e econômico; por outro, este fenômeno adiciona uma inquietação quanto ao volume, segurança e qualidade dos dados e informações que faz surgir.
Neste mundo paralelo digital, surgem novas preocupações, e ganha relevo novas área do conhecimento focadas em criar métodos para tratar, analisar e valorar estas informações. Acaloram-se debates no campo da ética e da moral. Surgem ainda preocupações legais quanto ao controle e uso dos dados, a exemplo o Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados, etc.) e, finalmente, aparecem enfermidades, como a propagação das fake news.
Um dos principais dínamos destes fenômenos, especialmente a síndrome das fake news, inegavelmente se deve aos potentes canais hoje disponíveis, que, citando Yascha Mounk (O Povo Contra a Democracia), permite a comunicação de “muitos-para-muitos”. Estamos falando das redes sociais (Facebook, Instagram, Linkedln, Tiktok), bem como mensagerias como WhatsApp, todos nascidos desta tecnologia globalizada.
E o que se vê atualmente quanto ao uso destas ferramentas é uma explosão na divulgação de informações de modo desvirtuado e direcionado (ou não), conduzindo falsas notícias capazes de destruir reputações, causar prejuízos, influenciar decisões, opiniões e até o destino de uma nação (eleições).
Para se impedir a disseminação das fake news seria importante uma reforma no nosso comportamento cívico: devemos evitar compartilhamento de manchetes sem antes ler a matéria toda; não encaminhar imagens, áudios e vídeos sem realizar uma pesquisa segura e confiável quanto às fontes; sempre checar os fatos e as fontes antes de servir como um trampolim para a propagação.
Este senso cívico não é novo, e na verdade podemos buscar seu fundamento ontológico na metáfora das “Três Peneiras” de Sócrates, baseada na “verdade, bondade e necessidade”.
Pois bem, ensina o filósofo visionário que, antes de qualquer divulgação, imperioso confirmar se a mesma é verdadeira e, caso não se tenha certeza, encerrar a avaliação e não a divulgar. Em sendo verdadeira, parte-se para refletir se é uma notícia boa, no sentido de que se vai ajudar alguém ou, a contrário senso, se vai destruir o caminho, o destino ou a fama de alguém ou alguma comunidade: na segunda opção, não a divulgar. Por derradeiro, se a informação for verdadeira e bondosa, a terceira peneira contempla evidenciar se ela será útil a quem recebe e, não sendo, não a conduza para outrem.
Devemos controlar, pelos ensinamentos do filósofo, nosso ímpeto imediatista e a sedução da novidade e do escândalo. Ou seja, é prazeroso e encantador atrair holofotes dando o “furo da notícia”. Mas é errado fazê-lo sem medir as consequências.
Evidente que muito útil, verdadeira, e contemporânea a “Teoria das Três Peneiras” de Sócrates, ressaltando ainda que a ética socrática se direciona para o conhecimento e vislumbra o alcance da felicidade como fim da ação. Que estes nobres conceitos guiem a nós e à nossa sociedade, pois nunca precisamos tanto de informação verdadeira e de qualidade.
Sobre o autor:
Dr. Rafael Barioni, graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de França, Gestão Financeira e Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Moura Lacerda de Ribeirão Preto, pós graduando em Jurimetria aplicada ao Direito pela Unyleya de Brasília, sócio do Escritório Sanchez & Sanchez Sociedade de Advogados, presidente da Comissão de Direito Digital, Internet e Tecnologia Jurídica da OAB/RP, membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SP e representante local da Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs. Colunista do Portal AdvJus.